Uma reflexão sobre as recentes decisões jurídicas nacionais sobre o aborto e o planejamento familiar sob a ótica dos direitos humanos.

O presente resumo visa refletir sobre as recentes decisões jurídicas nacionais tomadas pelo poder público sobre o aborto e o planejamento familiar, partindo do ponto de vista dos direitos humanos. A temática surgiu mediante as recentes discussões sociais sobre a legalização ou criminalização do aborto no Brasil. Como objetivo geral, almeja-se conscientizar e informar a sociedade sobre os perigos e benefícios da interrupção da gravidez e a importância da paternidade planificada. No que tange aos objetivos específicos, tensiona-se alertar, conscientizar e informar os cidadãos brasileiros sobre as decisões tomadas pelo corpo governamental sobre o aborto, esclarecer os malefícios e os benefícios sobre a temática apresentada e enfatizar a importância de planejar com consciência e antecedência a paternidade. O método de pesquisa utilizado foi a leitura minuciosa de artigos on-line de sites confiáveis. As respectivas leituras orientaram o trabalho em sala de aula para a reflexão.